Calendário Legislativo 2012
terça-feira, 17 de julho de 2012
MULHERES DE DESTAQUE SÃO HOMENAGEADAS PELA LEGISLATIVO
Em reunião solene realizada em 08 de março, a Câmara Municipal comemorou o dia Internacional da Mulher em grande estilo, homenageando mulheres que vem destacando com brilhantismo nas áreas empresariais,educacionais ou sociais de nosso município.
“Com objetivo de prestar homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, unindo esta Casa, ao mundo inteiro que comemora este dia e ao mesmo tempo reflete sobre questões essenciais para que a mulher alcance plenitude de direitos, sem violência, e ao lado do homem transformar as realidades mais difíceis. Pensando nesta importante data, a partir de hoje será oficializado no Calendário da Câmara de Esmeraldas, homenagem ao Dia Internacional da Mulher,através de projeto de minha autoria.”com estas palavras o presidente João Costa abriu a sessão solene.
A solenidade que contou com a presença do prefeito Municipal Flávio Leroy e demais vereadores da casa, foi marcada de grande emoção, lágrimas misturavam em meio aos aplausos,de uma platéia que se rendia a estas personalidades de atuação tão destacadas na comunidade.
HOMENAGENS
ELIANA ROCHA PALHARES
Conhecida como D. Tuca, de tradicional família esmeraldense, ingressou na Prefeitura Municipal no ano de 1956. Seu instrumento de trabalho era a máquina de escrever manual. Rapidamente batia cheques, recibos e até notas de empenhos. Sempre alegre e acolhedora, passou por vários mandatos, pessoas diversas dentro da Prefeitura. Ensinou a muitos. Hoje D. Tuca esta homenagem é nosso reconhecimento por 46 anos de dedicação, de amor ao serviço público, prestado com leveza e consciência. Fica a certeza de que nossos corações estão neste momento emocionados e agradecidos a Deus, depois a Senhora por tanto que fez pelo nosso Município.
MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES
Líder comunitária, mulher do povo. Conhecida como Maria de Ribeiro. Construiu com a ajuda de muitos a sede da Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. Após 50 anos de história, tornou-se a primeira mulher eleita a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal no ano de 1992, sendo Presidente desta augusta Casa em 1998.Dedicou -se sua vida política às pessoas carentes, abrindo as portas de sua casa para acolhê-las nas mais diversas necessidades. Mais uma vez a Mulher com sua ousadia e poder rompe tratados e entra para a história.
MARINA SILVA DINIZ
Pessoa delicada, compassiva, que faz da sua vida doação constante para que outros tenham vida. Mãe exemplar, esposa dedicada, enfermeira e muitas vezes a médica do povo. Ministra da Sagrada Comunhão na Paróquia de Santa Quitéria, fundadora do Grupo de Terço há 20 anos. Em 1988, rompendo a tradição e escrevendo nova história é eleita Vice-Prefeita Municipal de Esmeraldas. Destemida, deu mais um passo, sendo eleita Vereadora da Câmara Municipal de Esmeraldas em 2000 . Pautou-se pela ética, sempre honrou com seus compromissos, na Câmara Municipal de Esmeraldas, não sendo registrado qualquer falta em reuniões desta Casa e de comissões, até mesmo em momentos quando estava impossibilitada de andar. Eis aqui um exemplo de mulher que assumiu a vida política como um serviço à sociedade, cumprindo-o com dignidade, responsabilidade e fiel ao povo esmeraldense que à escolheu.
DRA. MÁRCIA LÚCIA SOUZA VALARINI
Mãe, esposa, Médica pediatra, coordenadora do Curso de Noivos da Paróquia de Santa Quitéria, defensora do meio ambiente, palestrante em Escolas, Igrejas, preocupada com o desenvolvimento da infância e da Juventude, apaixonada pelo trabalho de salvar vidas, especialmente das crianças. Neste compromisso pela vida em 1996 elegeu-se Vereadora ocupando a Presidência desta Casa em 2000, exercendo seu mandato com firmeza, democracia, em prol das causas públicas mais essenciais a vida humana: saúde e educação. Como profissional médica tem desenvolvido e participado de vários projetos dentre eles: Saúde da Mulher, Programa da Criança que Chia, Sisprenatal, Comissão Materno e Infantil, dentre outros. Adotou Esmeraldas como sua terra, criando aqui sua família, conquistando grandes amizades, fazendo com sua presença a diferença em nossa sociedade.
ZULEICA GAVIÃO BRAGA BARBOSA
Ingressou na Prefeitura Municipal de Esmeraldas no ano de 1980, na Administração do saudoso Adilson Campolina de Rezende. Com eficiência, qualidade e ética vem conduzindo seu trabalho ao longo de 30 anos de serviço público. O Fazer, qualquer um faz, a diferença está no como se faz. E Zuleica se distingue no modo como executa as tarefas que lhe são atribuídas. Competência, eficácia, seriedade, humanidade, responsabilidade são parte do seu dia a dia. Esta Casa quer reconhecer e valorizar todos os servidores e Servidoras Municipais que dedicam sua vida para que o povo esmeraldense ou aqueles que se agregam de alguma forma ao nosso Município sejam bem atendidos.
ENY RODRIGUES SILVA
Psicóloga, mulher dinâmica e sensível as causas do povo, no ano de 1996 tomou posse na Câmara Municipal de Esmeraldas. Em 2001 ocupa o cargo de Presidente e imediatamente impõe um ritmo de trabalho voltado para a relação câmara/povo/sociedade. Nini como é conhecida , está sempre a frente das causas sociais, destacando-se na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social implementando e aprimorando vários programas sociais. Teve a ousadia em ser primeira Mulher a disputar eleição como candidata a Prefeita, em nosso Município, incentivando a participação mais efetiva da mulher na vida política.
GEOVÂNIA RODRIGUES SILVA E SOUZA
Filha do nosso saudoso Lucas sapateiro e da nossa querida D. Guiomar,professora na Escola Municipal Joaquim Ribeiro Sobrinho, no bairro Dumaville. Geovânia está há 21 anos na profissão de educar. Segundo o grande Mestre Paulo Freire, ME MOVO COMO EDUCADOR, PORQUE PRIMEIRO ME MOVO COMO GENTE. ENSINAR NÃO É TRANSFERIR CONHECIMENTO, MAS CRIAR AS POSSIBILIDADES PARA A SUA PRÓPRIA PRODUÇÃO OU A SUA CONSTRUÇÃO Pautada nestas sábias palavras no dia a dia, nossa homenageada leva as crianças não só o conhecimento, mas a cidadania, o direito e o dever. Educar é arte. Arte que Geovânia leva a sério e faz disso a sua vida. Nosso reconhecimento a todos os educadores presentes, a todos que fazem parte do nosso Município que se sintam homenageados através de Geovânia
RICARDA MARIA FRANÇA
Diz o poeta Fernando Pessoa Tudo vale a pena se a alma não é pequena. Pequena no tamanho, Ricarda é grande na formação intelectual, nas idéias e no coração. Formada em curso superior em enfermagem, há 24 anos dedica seu serviço a área de saúde do Município. Também Idealizadora do no Projeto SIS PRENATAL, participa ativamente dos projetos SISMAMA, SISCOLO, PROJETO SAÚDE DA MULHER, PROJETO CERTIDÃO,PARTICIPA DA COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO NO HOSPITAL 25 DE MAIO e Comissão que acompanha QUESTÕES DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, juntamente com a Dra. Márcia e Projeto Semeando futuro Saudável Incentivadora do aleitamento materno, acompanha a gestante antes, durante e depois do parto. Presta serviço no Centro de Saúde Marilda Silva Lucas com amor, com interesse e eficiência. Pessoas assim como você Ricarda são tão humanas que parecem divinas.
CRESCÊNCIA CAMPOLINA DE JESUS
Filha de D. Maria Alves Campolina carinhosamente conhecida D. Cocota, parteira antiga e benfeitora da nossa comunidade, herdou de sua mãe o ofício de parteira. Pelas de D. Crescência muitos esmeraldenses vieram ao mundo. Mãe de 10 filhos, também é mãe adotiva, gerando de forma bela e singular filhos do coração. Olhos atentos a necessidade do povo Fundou a primeira creche, plantou a semente acolhendo crianças, que hoje creche estão na Creche criança esperança. Dona de espírito humanitário e acolhedor, sensível a dor do próximo se contenta em vestir os nus, dar pão a quem tem fome, de beber a quem tem sede. Seu exemplo de vida, de superação dos obstáculos, de carinho e amor, nos ensina que é preciso fazer a vida valer a pena. Os vereadores desta Casa reconhecem o valor da pessoa maravilhosa que a senhora e tudo que representa para seus familiares e para a nossa comunidade.
ELETÍCIS FERREIRA DE SÁ
Diretora e Educadora há mais de 30 anos da Escola Infantil Pingo de Gente, participante ativa dos movimentos cristãos,sendo inclusive coordenadora da Renovação Carismática,exemplo de mulher empreendedora, escolhida pela Fundação Dom Cabral para integrar o programa 10000mulheres,concorrido por mulheres de 80 países.
O SERAC – Serviço de Apoio ao Cidadão da Câmara de Esmeraldas, informa:
Estão sendo realizados gratuitamente na sede da Câmara Municipal os seguintes serviços:
Horário de 9:00 às 11:00h e de 14:00 às 17:00h.
Audiência Pública: Instalação de Sistema Prisional
Na terça-feira, vinte e oito de fevereiro do ano andante, aconteceu a audiência pública requerida pelas vereadoras Ivana Diniz Leroy Rizzo e Valéria Benevenuto Camargos com a finalidade de esclarecer, entender e debater sobre a hipótese aventada pelo Conselho deliberativo da Fundação Caio Martins, de implantação de um sistema prisional na região denominada Sítio Novo.
Estiveram presentes representantes das comunidades, professores da escola cuja mantenedora é a Fundação referida, munícipes de diversas regiões, além, é claro, dos vereadores e autoridades convidadas. Compareceu o atual presidente da Fundação Caio Martins – Sr. Genilson Severino Ribeiro, o ilustre representante do Prefeito Municipal, Dr. Luiz Fernando Reis, os deputados estaduais Maria Thereza Lara e Sávio Souza Cruz.
O plenário da Câmara permaneceu lotado durante todo o evento. Foram mais de três horas de oitivas e manifestações diversas.
A tônica prevalente na quase totalidade dos manifestos populares foi bastante enfática. Convergiram os pensamentos no sentido da contrariedade de permitir que um centro de formação educacional se transforme em local de detenção. Todos que explanaram demonstraram elevado nível de civilidade e discernimento, uma cultura peculiar e congruente à opção de formar cidadãos para que futuramente não seja necessário punir.
Professores, ex-alunos, representantes de classe, empresários, os próprios deputados presentes, todos debateram de sobejo o assunto, trazendo à tona a convicção de que Esmeraldas carece de instalação de cursos técnicos profissionalizantes, de uma estrutura educacional melhor. Que a Fundação Caio Martins deve ser tratada com mais zelo e dedicação pelos poderes e em suma, que a construção de qualquer unidade prisional no município, não deve prescindir de análise das tantas circunstâncias impactantes – sejam de cunho ambiental, sejam de cunho sócio-econômico.
Ao final, concluídas as sábias ponderações dos parlamentares estaduais e após alcançado o amplo e elevado debate, o Presidente da Câmara reafirmou o compromisso da Casa Legislativa no detido trato da questão e determinou a feitura do relatório circunstanciado do que fora discutido para posteriores medidas.
Câmara Municipal de Esmeraldas em parceria com a Assembleia de Minas Gerais instala o PROCON ONLINE no município |
Esmeraldas está na vanguarda dos municípios mineiros graças ao Convênio realizado entre a Câmara Municipal e a Assembléia Legislativa para implantação do “Procon on line”.
Trata-se de uma parceria que permitirá aos cidadãos esmeraldenses formalizar suas reclamações junto à Procuradoria do Consumidor por intermédio do atendimento da Câmara Municipal.
A assinatura do convênio foi marcada com uma solenidade em que estiveram presentes o Gerente Geral do Procon Assembléia, Marcelo Teixeira Barbosa, representantes do Deputado Estadual Dinis Pinheiro, o Deputado Sávio Souza Cruz, o Prefeito de Esmeraldas e o Presidente da Câmara João Costa. Todos ressaltaram o avanço que a iniciativa trará para as relações consumeristas.
O serviço está disponível desde o dia 13 de março deste ano e funciona no horário de 9:00 às 11:00h e de 14:00 às 17:00h na sede da Câmara. Ao consumidor interessado, basta procurar pela servidora Ranaly Elias, responsável pelos encaminhamentos das demanda.
Câmara aprova LDO 2013
A Câmara de vereadores aprovou a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA(LDO) lei que visa dar parâmetros para elaboração do Orçamento de 2013. Após intensa discussão na Audiência pública, a sociedade civil, juntamente com legislativo e executivo chegaram a um consenso apresentando emendas ao anexo de prioridades, delineando pontos cruciais para a administração no próximoano.
Pode -se destacar a grande preocupação da comunidade com o crescimento populacional desenfreado, e a necessidade de medidas como revisar o plano diretor, e regularização fundiária no intuito de disciplinar e ordenar a ocupação habitacional em nosso município.
Câmara define número de cadeiras para próxima legislatura
A Câmara Municipal em sessão ordinária realizada no último dia 05/06 aprovou em segundo turno emenda a lei orgânica que fixou o número de 11(onze) cadeiras a vigorar para próxima legislatura. É bom ressaltar que os vereadores já tinham definido a questão anteriormente através de resolução, entretanto, a justiça eleitoral determinou que o procedimento deveria ser através de emenda à lei orgânica.
Os vereadores, João Costa, Glacialdo de Souza Ferreira, Marcelo Nonato Figueiredo, argumentaram, que apesar da legislação permitir a criação de mais cinco cadeiras, o bom senso prevaleceu, a câmara de forma responsável, criou somente uma cadeira, e foram unânimes em afirmar que para o legislativo desempenhar suas atividades com maior eficácia,é necessário que aprimore as suas condições estruturais,para que tenham ferramentas adequadas para exercerem condignamente seus mandatos, e para tal, é fundamental que não sejam oneradas as despesas orçamentárias.
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