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terça-feira, 17 de julho de 2012

Audiência Pública: Instalação de Sistema Prisional

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO



Na terça-feira, vinte e oito de fevereiro do ano andante, aconteceu a audiência pública requerida pelas vereadoras Ivana Diniz Leroy Rizzo e Valéria Benevenuto Camargos com a finalidade de esclarecer, entender e debater sobre a hipótese aventada pelo Conselho deliberativo da Fundação Caio Martins, de implantação de um sistema prisional na região denominada Sítio Novo.

Estiveram presentes representantes das comunidades, professores da escola cuja mantenedora é a Fundação referida, munícipes de diversas regiões, além, é claro, dos vereadores e autoridades convidadas. Compareceu o atual presidente da Fundação Caio Martins – Sr. Genilson Severino Ribeiro, o ilustre representante do Prefeito Municipal, Dr. Luiz Fernando Reis, os deputados estaduais Maria Thereza Lara e Sávio Souza Cruz.
O plenário da Câmara permaneceu lotado durante todo o evento. Foram mais de três horas de oitivas e manifestações diversas.
A tônica prevalente na quase totalidade dos manifestos populares foi bastante enfática. Convergiram os pensamentos no sentido da contrariedade de permitir que um centro de formação educacional se transforme em local de detenção. Todos que explanaram demonstraram elevado nível de civilidade e discernimento, uma cultura peculiar e congruente à opção de formar cidadãos para que futuramente não seja necessário punir.
Professores, ex-alunos, representantes de classe, empresários, os próprios deputados presentes, todos debateram de sobejo o assunto, trazendo à tona a convicção de que Esmeraldas carece de instalação de cursos técnicos profissionalizantes, de uma estrutura educacional melhor. Que a Fundação Caio Martins deve ser tratada com mais zelo e dedicação pelos poderes e em suma, que a construção de qualquer unidade prisional no município, não deve prescindir de análise das tantas circunstâncias impactantes – sejam de cunho ambiental, sejam de cunho sócio-econômico.
Ao final, concluídas as sábias ponderações dos parlamentares estaduais e após alcançado o amplo  e elevado debate, o Presidente da Câmara reafirmou o compromisso da Casa Legislativa no detido trato da questão e determinou a feitura do relatório circunstanciado do que fora discutido  para posteriores medidas.

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